REQ 196/2012 CTUR
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Magda Mofatto - PTB/GO
Apresentação
04/09/2012
Ementa
Requer a realização de audiência pública sobre o PL. nº 6.311. Que Altera a exigibilidade de compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para as usinas hidroelétricas que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/03/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
Arquivado por te sido atendido |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/09/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
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| 05/09/2012 |
Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 06/03/2013 |
Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
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