REQ 6010/2012 => PL 3093/2008 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/08/2012

Ementa
Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 3.093 de 2008, e seu apenso.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
12/09/2012 Defiro o Requerimento n. 6.010/2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.093/2008 para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, para pronunciar-se sobre a adequação financeira e orçamentária. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.093/2008: ÀS CDEIC, CTASP, CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinária.] Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/09/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o Requerimento n. 6.010/2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.093/2008 para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, para pronunciar-se sobre a adequação financeira e orçamentária. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.093/2008: ÀS CDEIC, CTASP, CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinária.]

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/08/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6010/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 3.093 de 2008, e seu apenso". Inteiro teor
23/08/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 24/08/2012
12/09/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 6.010/2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.093/2008 para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, para pronunciar-se sobre a adequação financeira e orçamentária. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.093/2008: ÀS CDEIC, CTASP, CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinária.] Inteiro teor
12/09/2012

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/09/2012
  • Publicação inicial no DCD do dia 13/09/2012