REQ 5951/2012 => REC 162/2012 => PL 8035/2010 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/08/2012

Ementa
Requer seja desconsiderada minha assinatura em Requerimento que retira o Recurso n. 162, de 2012.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/09/2012 Defiro o Requerimento nº 5.951/2012, apresentado tempestivamente, pois refere-se ao REQ nº 6.070/2012, que “Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 162, de 2012, apresentado contra a apreciação conclusiva, pelas Comissões, do PL nº 8.035, de 2010.” Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Torno sem efeito o despacho de 29 de agosto de 2012, que indeferiu o Requerimento nº 5.951, de 2012, de autoria do Deputado Hugo Napoleão. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/08/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 5951/2012, pelo Deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), que: "Requer seja desconsiderada minha assinatura em Requerimento que retira o Recurso n. 162, de 2012". Inteiro teor
22/08/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/08/2012
29/08/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 5.951, de 2012, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
29/08/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 30/08/2012
04/09/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Torno sem efeito o despacho de 29 de agosto de 2012, que indeferiu o Requerimento nº 5.951, de 2012, de autoria do Deputado Hugo Napoleão. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
  • Defiro o Requerimento nº 5.951/2012, apresentado tempestivamente, pois refere-se ao REQ nº 6.070/2012, que “Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 162, de 2012, apresentado contra a apreciação conclusiva, pelas Comissões, do PL nº 8.035, de 2010.” Publique-se. Inteiro teor
04/09/2012

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/09/2012
  • Publicação inicial no DCD do dia 05/09/2012
  • Publicação inicial no DCD do dia 05/09/2012