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REQ 32/2012 PL355504 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Armando Vergílio - PSD/GO

Apresentação
21/08/2012

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo, com a participação dos senhores: Jorge Hilário Gouvêa Vieira, Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg); Jayme Brasil Garfinkel , Presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg); Marco Antonio Rossi, Presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi); Marco Antonio da Silva Barros, Presidente da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap); Marcio Serôa de Araújo Coriolano, Presidente da (FenaSaúde); Robert Bittar- Presidente em exercício da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados, de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (FENACOR) e presidente da Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/11/2012 COMISSÃO ESPECIAL - PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO ( PL355504 )
Sr. Robert Bittar compareceu à Audiência Pública do dia 31/10/12.
Sr. Marco Antonio Rossi compareceu ao Seminário do dia 08/11/12.
Srs. Jorge Hilário Gouvêa Vieira e Jayme Brasil Garfinkel compareceram à Audiência Pública do dia 28/11/12.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO ( PL355504 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 32/2012, pelo Deputado Armando Vergílio (PSD-GO), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo, com a participação dos senhores: Jorge Hilário Gouvêa Vieira, Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg); Jayme Brasil Garfinkel , Presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg); Marco Antonio Rossi, Presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi); Marco Antonio da Silva Barros, Presidente da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap); Marcio Serôa de Araújo Coriolano, Presidente da (FenaSaúde); Robert Bittar- Presidente em exercício da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados, de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (FENACOR) e presidente da Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG". Inteiro teor
22/08/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO ( PL355504 ) - 14:15 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
28/11/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO ( PL355504 )

  • Sr. Robert Bittar compareceu à Audiência Pública do dia 31/10/12.
    Sr. Marco Antonio Rossi compareceu ao Seminário do dia 08/11/12.
    Srs. Jorge Hilário Gouvêa Vieira e Jayme Brasil Garfinkel compareceram à Audiência Pública do dia 28/11/12.
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Sessões e Reuniões
  • 22/08/2012 - 14h15

    Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966" (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002)

    Reunião Deliberativa Ordinária

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