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REQ 5421/2012 => PL 3098/2012 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Esperidião Amin - PP/SC

Apresentação
30/05/2012

Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, caput, parágrafo primeiro, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei nº 3098 de 2012, de minha autoria, que "Disciplina o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação de parcerias e convênios entre órgãos públicos e organizações não governamentais".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
12/06/2012 Defiro a retirada do projeto de Lei n. 3.098/2012, nos termos do art. 104 c.c. o art. 114, VII, do RICD. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 5421/2012, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104, caput, parágrafo primeiro, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei nº 3098 de 2012, de minha autoria, que "Disciplina o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação de parcerias e convênios entre órgãos públicos e organizações não governamentais"". Inteiro teor
30/05/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 31/05/2012
12/06/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do projeto de Lei n. 3.098/2012, nos termos do art. 104 c.c. o art. 114, VII, do RICD. Publique-se. Inteiro teor
12/06/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 13/06/2012
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