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REQ 319/2012 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Matos - PDT/RJ

Apresentação
30/05/2012

Ementa
Requer ao Tribunal de Contas da União - TCU, informações acerca de avaliações ou inspeções recentes realizadas pelo TCU nos contratos de manutenção preventiva e corretiva dos terminais de passageiros do Aeroporto Galeão/RJ.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 319/2012, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que: "Requer ao Tribunal de Contas da União - TCU, informações acerca de avaliações ou inspeções recentes realizadas pelo TCU nos contratos de manutenção preventiva e corretiva dos terminais de passageiros do Aeroporto Galeão/RJ". Inteiro teor
13/06/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
26/06/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado o Ofício n. 269/2012/CFFC-P ao Ministro Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União, solicitando informações acerca de avaliações ou inspeções recentes realizadas pelo TCU nos contratos de manutenção preventiva e corretiva dos terminais de passageiros do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão-Antonio Carlos Jobim.
02/07/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso n. 794-GP/TCU, em que registra recebimento do Ofício nº 269/2012-CFFC-P por meio do qual essa Comissão solicita as informações requeridas no REQ 319/2012, do Dep. Marcelo Matos, bem como informa que o referido expediente foi autuado no TCU como processo nº TC-018.715/2012-5 e que foi remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo para adoção das providências pertinentes.
04/07/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício n. 305/2012/CFFC-P ao Dep. Marcelo Matos, encaminhando cópia do Aviso n. 794-GP/TCU.
17/09/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso n. 1175-Seses-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão n. 2448/2012, proferido nos autos do processo n. TC 018.715/2012-5, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, em resposta ao Ofício n. 269/2012/CFFC-P. Inteiro teor
17/10/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício n. 436/2012/CFFC-P ao Dep. Marcelo Matos, encaminhando cópia do Aviso n. 1175-Seses-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União.
05/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
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Sessões e Reuniões
  • 13/06/2012 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/06/2012 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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