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REQ 316/2012 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edmar Arruda - PSC/PR

Apresentação
24/05/2012

Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia móvel no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/05/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/05/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 316/2012, pelo Deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que: "Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia móvel no Brasil". Inteiro teor
30/05/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
27/06/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ato do Presidente da CFFC de constituição da Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização Operacional dos Serviços de Telefonia Móvel no Brasil, nos termos do Requerimento 316/2012. A Subcomissão foi constituída com membros titulares e igual número de suplentes.
04/07/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Instalação da Subcomissão de Telefonia Móvel. Foram eleitos, por unanimidade, os deputados Eduardo Cunha e Carlos Magno, respectivamente, presidente e vice-presidente da Subcomissão. Foi designado o deputado Edmar Arruda para relator da subcomissão.
01/08/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Reunião realizada para discussão e votação do Roteiro de Trabalhos.
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Sessões e Reuniões
  • 30/05/2012 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões