REQ 224/2012 CSSF => PEC 555/2006 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
15/05/2012

Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais do RICD, a inclusão do convidado Paulo Lino - Diretor do SINAL - SP, na Audiência Pública que irá debater a importância da aprovação na Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/05/2012 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 224/2012, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais do RICD, a inclusão do convidado Paulo Lino - Diretor do SINAL - SP, na Audiência Pública que irá debater a importância da aprovação na Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que 'Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003'". Inteiro teor
16/05/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 16/05/2012 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária