OFN 31/2009 CN Inteiro teor
Ofício (CN) de Operações de Empréstimo de Capital de Giro Contratadas pela Caixa Econômica Federal



Identificação da Proposição

Autor
Caixa Econômica Federal

Apresentação
18/08/2009

Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional, atendendo ao que dispõe o parágrafo 5º do artigo 1º da Lei 11.922/2009, de 13 de abril de 2009, o relatório sobre as operações contratadas da Linha de Crédito Capital de Giro criada pela Medida Provisória nº 445/2008, de 06 de novembro 2008 e regulamentada pela Resolução CMN nº 3.635/2008, de 13 de novembro de 2008.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/08/2009 Leitura em Sessão do Senado Federal

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/08/2013 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
À SSCLCN.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2009

Senado Federal ( SF )

  • Leitura em Sessão do Senado Federal
18/08/2009

CN ( CN )

  • Apresentação das Operações de Empréstimo de Capital de Giro Contratadas pela Caixa Econômica Federal, pela Subcomissão Especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde., que: "Encaminha ao Congresso Nacional, atendendo ao que dispõe o parágrafo 5º do artigo 1º da Lei 11.922/2009, de 13 de abril de 2009, o relatório sobre as operações contratadas da Linha de Crédito Capital de Giro criada pela Medida Provisória nº 445/2008, de 06 de novembro 2008 e regulamentada pela Resolução CMN nº 3.635/2008, de 13 de novembro de 2008". Inteiro teor
02/04/2012

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), conforme Of. Pres. n. 0111/2012/CMO, em substituição ao Deputado Rui Costa.
08/05/2012

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

14/05/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator o Deputado Raimundo Gomes de Matos, em substituição ao Deputado Leonardo Monteiro, conforme Of. Pres. n. 123/2013/CMO, de 14/05/2013.
18/06/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. Raimundo Gomes de Matos Inteiro teor
  • voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. Inteiro teor
06/08/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório.
13/08/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 13 de agosto de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS, com voto pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 31/2009-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, atendendo ao que dispõe o parágrafo 5º do artigo 1º da Lei 11.922/2009, de 13 de abril de 2009, o relatório sobre as operações contratadas da Linha de Crédito Capital de Giro criada pela Medida Provisória nº 445/2008, de 06 de novembro 2008 e regulamentada pela Resolução CMN nº 3.635/2008, de 13 de novembro de 2008” e Ofício 32/2010-CN que “Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do § 5º do art. 1º da Lei 11.922, de 13 de abril de 2009, o Volume de Contratação da Linha de Crédito Capital de Giro - 2009”.
20/08/2013

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • À SSCLCN.
Sessões e Reuniões
  • 06/08/2013 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/08/2013 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/08/2013 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária