AVN 11/2011 CN => COI 1/2012 CMO
Inteiro teor
Aviso (CN) de Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves Apontadas pelo TCU
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Tribunal de Contas da União
Apresentação
12/05/2011
Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1141, de 2011 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, relativo a levantamento de auditoria nas obras de Macrodrenagem do Canal do Congo, serviços de drenagem do canal e pavimentação de diversas ruas em Vila Velha/ES (TC 002.604/2011-6).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 20/05/2011 | Leitura em Sessão do Senado Federal |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/02/2013 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Processo arquivado no Senado Federal. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/05/2011 |
CN ( CN )
|
| 28/03/2012 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
|
| 20/05/2011 |
Senado Federal ( SF )
|
| 09/05/2012 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
|
| 30/11/2012 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
|
| 21/02/2013 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
|
Sessões e Reuniões
- 27/11/2012 - 14h30
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião Deliberativa Ordinária
- 20/11/2012 - 14h30
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião Deliberativa Ordinária
- 13/11/2012 - 14h30
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião Deliberativa Ordinária