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REQ 122/2012 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Simão Sessim - PP/RJ

Apresentação
04/05/2012

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o novo marco legal do setor mineral.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2012 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2012

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 122/2012, pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o novo marco legal do setor mineral". Inteiro teor
09/05/2012

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento aprovado do Autor.
09/05/2012

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Retirado de tramitação a Requerimento do Autor (REQ nº 125/2012).
  • Arquivado.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 09/05/2012 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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