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REQ 2/2012 PEC01011 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Paulo Lima - PT/PE

Apresentação
24/04/2012

Ementa
Requer a realização de Audiências Públicas, no âmbito da Comissão Especial da PEC 010/2011- Plano de Metas dos Poderes Executivos, com os ex-Presidentes Jose Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2012 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 010/11 - PLANO DE METAS DOS PODERES EXECUTIVOS ( PEC01011 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/04/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 010/11 - PLANO DE METAS DOS PODERES EXECUTIVOS ( PEC01011 )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2012, pelo Deputado João Paulo Lima (PT-PE), que: "Requer a realização de Audiências Públicas, no âmbito da Comissão Especial da PEC 010/2011- Plano de Metas dos Poderes Executivos, com os ex-Presidentes Jose Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva". Inteiro teor
09/05/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 010/11 - PLANO DE METAS DOS PODERES EXECUTIVOS ( PEC01011 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
12/06/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 010/11 - PLANO DE METAS DOS PODERES EXECUTIVOS ( PEC01011 )

  • Encaminhado Ofício nº 009/12, ao Senador José Sarney para convidá-lo a participar de reunião de Audiência Pública no dia 20/06/12.
  • Encaminhado Ofício nº 010/12 ao Senador Fernando Collor para convidá-lo a participar de reunião de audiência pública no dia 20/06/12.
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Sessões e Reuniões
  • 09/05/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 2011, do Sr. Luiz Fernando Machado, que "altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/05/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 2011, do Sr. Luiz Fernando Machado, que "altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/04/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 2011, do Sr. Luiz Fernando Machado, que "altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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