REQ 15/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/04/2012

Ementa
Solicita a realização de conferências nas cinco regiões do País para promover o debate sobre o Código Comercial em tramitação nesta Casa: a) Belém/PA - Região Norte b) Salvador/BA e Fortaleza/CE - Região Nordeste c) Porto Alegre/RS - Região Sul d) Rio de Janeiro/RJ e São Paulo - Região Sudeste e) Campo Grande/MS - Região Centro-Oeste.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )
Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )

  • Apresentação do Requerimento n. 15/2012, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), que: "Solicita a realização de conferências nas cinco regiões do País para promover o debate sobre o Código Comercial em tramitação nesta Casa:
    a) Belém/PA - Região Norte
    b) Salvador/BA e Fortaleza/CE - Região Nordeste
    c) Porto Alegre/RS - Região Sul
    d) Rio de Janeiro/RJ e São Paulo - Região Sudeste
    e) Campo Grande/MS - Região Centro-Oeste". Inteiro teor
18/04/2012

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2019

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )

  • Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.
Sessões e Reuniões
  • 18/04/2012 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial"

    Reunião Deliberativa Ordinária