REQ 18/2012 PL212611 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/04/2012

Ementa
Requer a realização de Audiências Públicas e Seminários Regionais para debater a respeito do Projeto de Lei n° 2126, de 2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/04/2012 Comissão Especial - PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET ( PL212611 )
Aprovado requerimento com a inclusão do Sr. Manoel Rangel - Presidente da ANCINE, a pedido da Deputada Jandira Feghali; dos Srs. Professor Doutor André Luiz Moura Santos - Coordenador do Laboratório de Segurança de Dados da Universidade Estadual do Ceará; Professor Marciel Porto Fernandes - Assessor Técnico da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará; e Professor Pablo Ximenes - Consultor de Segurança da Informação do Governo do Estado do Ceará, a pedido do Deputado Ariosto Holanda.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2012

Comissão Especial - PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET ( PL212611 )

  • Apresentação do Requerimento n. 18/2012, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que: "Requer a realização de Audiências Públicas e Seminários Regionais para debater a respeito do Projeto de Lei n° 2126, de 2011". Inteiro teor
17/04/2012

Comissão Especial - PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET ( PL212611 ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado requerimento com a inclusão do Sr. Manoel Rangel - Presidente da ANCINE, a pedido da Deputada Jandira Feghali; dos Srs. Professor Doutor André Luiz Moura Santos - Coordenador do Laboratório de Segurança de Dados da Universidade Estadual do Ceará; Professor Marciel Porto Fernandes - Assessor Técnico da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará; e Professor Pablo Ximenes - Consultor de Segurança da Informação do Governo do Estado do Ceará, a pedido do Deputado Ariosto Holanda.
Sessões e Reuniões
  • 17/04/2012 - 10h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.126, de 2011, do Poder Executivo, que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil."

    Reunião Deliberativa Ordinária