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REQ 98/2012 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jordy - PPS/PA e outros

Apresentação
14/03/2012

Ementa
Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, com a presença de representantes da Rede Energia - CELPA, da Aneel, da Eletrobrás, do Ministério Público Federal no Pará, do Ministério Público do Estado do Pará, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Procon/PA, para discutir a respeito do pedido de recuperação judicial da CELPA e da possibilidade de prejuízos na prestação do serviço de energia elétrica oferecido pela concessionária.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2013 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2012

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 98/2012, pelos Deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e outros, que: "Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, com a presença de representantes da Rede Energia - CELPA, da Aneel, da Eletrobrás, do Ministério Público Federal no Pará, do Ministério Público do Estado do Pará, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Procon/PA, para discutir a respeito do pedido de recuperação judicial da CELPA e da possibilidade de prejuízos na prestação do serviço de energia elétrica oferecido pela concessionária". Inteiro teor
21/03/2012

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Ângelo Agnolin, César Halum e Leonardo Quintão.
13/03/2013

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.
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Sessões e Reuniões
  • 21/03/2012 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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