REQ 280/2012 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/03/2012

Ementa
Requer reinstalação da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/03/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Ato do Presidente da CFFC: "RESOLVO, conforme aprovação do Requerimento 22/2015, de autoria do Deputado Vicente Cândido, aprovado pelo Colegiado desta Comissão na Reunião Ordinária de 18 de março corrente, extinguir a "SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS DESTINADOS À COPA DE 2014 E ÀS OLÍMPIADAS DE 2016", criada nos termos do Requerimento 127/2009, do Deputado Paulo Rattes, aprovado no dia 11/03/2009, alterada pelo Requerimento 261/2009, dos Deputados Rômulo Gouveia e Silvio Torres, aprovado no dia 07/10/2009 e reinstalada pelo Requerimento 3/2011, do Deputado Carlos Brandão, aprovado no dia 16/3/2011 e pelo Requerimento 280/2012, do Deputado Filipe Pereira , aprovado no dia 14/3/2012.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 280/2012, pelo Deputado Filipe Pereira, que: "Requer reinstalação da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016". Inteiro teor
14/03/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
28/03/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ato do Presidente da CFFC - Resolvo reinstalar os trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016, nos termos dos seguintes Requerimentos: Req 127/2009, Req 261/2009 e Req 280/12. A Subcomissão será composta de 05 membros titulares e igual número de suplentes. Inteiro teor
28/11/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada visita técnica, na cidade de Natal-RN, às obras da Arena das Dunas, do Porto, e reunião com representantes do Aeroporto São Gonçalo do Amarante, a fim de acompanhar os preparativos para o mundial e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos federais destinados à Copa de 2014 e aos Jogos Olímpicos.
19/12/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício CF Nº 1210/SBNT/2012, do Superintendente do Aeroporto Internacional Augusto Severo (Natal-RN), encaminhando arquivos digitais referentes ao convênio firmado com o 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), em atendimento à solicitação realizada durante a visita técnica neste aeroporto no dia 28/11/2012.
  • Enviados Ofício 582/2012/CFFC-P e 583/2012/CFFC-P com cópia do Ofício CF Nº 1210/SBNT/2012, do Superintendente do Aeroporto Internacional Augusto Severo (Natal-RN), ao Relator e ao Presidente da Subcomissão Copa 2014 e às Olimpíadas de 2016.
24/06/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação da Relatório n. 2/2013, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que: "apresenta o relatório das atividades de 2012 da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016". Inteiro teor
09/07/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFFC, pelo Deputado Carlos Brandão (PSDB-MA).
10/07/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aprovado o Relatório n. 2/2013, do Dep. Marcelo Matos, referente às atividades da subcomissão no ano de 2012, com a inclusão do Voto em Separado n. 1/13, do Dep. Carlos Brandão.
18/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • EXTINTA a SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS DESTINADOS À COPA DE 2014 E ÀS OLÍMPIADAS DE 2016, em virtude da aprovação do REQ 22/2015, de autoria do Deputado Vicente Cândido.
  • Ato do Presidente da CFFC: "RESOLVO, conforme aprovação do Requerimento 22/2015, de autoria do Deputado Vicente Cândido, aprovado pelo Colegiado desta Comissão na Reunião Ordinária de 18 de março corrente, extinguir a "SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS DESTINADOS À COPA DE 2014 E ÀS OLÍMPIADAS DE 2016", criada nos termos do Requerimento 127/2009, do Deputado Paulo Rattes, aprovado no dia 11/03/2009, alterada pelo Requerimento 261/2009, dos Deputados Rômulo Gouveia e Silvio Torres, aprovado no dia 07/10/2009 e reinstalada pelo Requerimento 3/2011, do Deputado Carlos Brandão, aprovado no dia 16/3/2011 e pelo Requerimento 280/2012, do Deputado Filipe Pereira , aprovado no dia 14/3/2012.
Sessões e Reuniões
  • 14/03/2012 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária