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REQ 277/2012 CFFC Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
09/03/2012

Ementa
Requer a instalação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data	Ação
05/06/2013	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) EXTINTA a Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
09/03/2012	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Apresentação do Requerimento n. 277/2012, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que: "Requer a instalação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC". Inteiro teor
14/03/2012	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado com alteração: aprovada a reinstalação a Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).
28/03/2012	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Ato do Presidente da CFFC, em 28/03/2012, reinstala os trabalhos da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução orçamentária e Financeira e das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa minha Casa minha Vida (PMCMV), nos termos dos Requerimentos: Req 132/2009 e Req 277/2012. A Subcomissão constitui-se de 05 membros titulares e igual número de suplentes
03/07/2012	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 1/2012, pelo Deputado Carlos Magno (PP-RO), que: "Parecer técnico da visita no Canal do Sertão Alagoano - Maceio" (REQ 321/2012). Inteiro teor
30/10/2012	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Apresentação da Relatório n. 2/2012, pelo Deputado Carlos Magno (PP-RO), que: "Relatório de visita técnica às obras de construção de trecho na rodovia BR 429/RO, de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água de Porto Velho/RO e obras de construção da Usina de Jirau" (REQ 321/2012). Inteiro teor
09/05/2013	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Apresentado o REQ 443/2013, pelo Deputado Edinho Bez, que: "Requer a extinção da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV".
29/05/2013	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Apresentação da Relatório n. 1/2013, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Apresenta as atividades da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), ano 2012". Inteiro teor
05/06/2013	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Aprovado Relatório n. 1/2013. Aprovado o REQ 443/2013 que "Requer a extinção da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV". EXTINTA a Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
06/06/2013	Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Arquivado