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PL 3386/2012 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
07/03/2012

Ementa
Dispõe sobre a redução da carga tributária de artigos e equipamentos de desportos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/03/2012 Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/03/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3386/2012, pelo Deputado João Dado (PDT-SP), que: "Dispõe sobre a redução da carga tributária de artigos e equipamentos de desportos". Inteiro teor
07/03/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/03/12 PAG 5869 COL 01. Inteiro teor
23/03/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo e Desporto;
    Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
23/03/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/2012
29/03/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
10/04/2012

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Recebimento pel a CTD.
  • Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
11/04/2012

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2012)
24/04/2012

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/06/2012

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
27/06/2012

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
01/08/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5794/2012, pelo Deputado João Dado (PDT-SP), que: "Requer a retirada do PL nº 3386/2012". Inteiro teor
07/08/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 3386/2012, em face do deferimento do REQ n. 5794/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.386/2012, nos termos do art. 104 c.c. o art. 114, VII, do RICD". Publique-se.
07/04/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CTUR o Memorando nº 37/14 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
03/07/2014

COMISSÃO DE TURISMO ( CTUR )

  • Devolução à CCP
17/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 12/14 - COPER Inteiro teor