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REQ 4437/2012 => PEC 590/2006 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri a de: PEC 590/2006


Identificação da Proposição

Apresentação
29/02/2012

Ementa
Solicita a inclusão da Proposta de Emenda a Constituição nº 590/2006, na pauta da Ordem do Dia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/02/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4437/2012, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "Solicita a inclusão da Proposta de Emenda a Constituição nº 590/2006, na pauta da Ordem do Dia". Inteiro teor
29/02/2012

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 01/03/2012