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MSC 600/2011 => MPV 557/2011 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Arquivada

Origem: AV 52/2012

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
27/02/2011

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 557/2011, que " Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamentos da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem n. 600/2011, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 557/2011, que ' Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamentos da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999'". Inteiro teor
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