MSC 45/2012 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Transformada no PDC 548/2012

Origem: AV 83/2012


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
22/02/2012

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Convênio Constitutivo do Banco do Sul, assinado em 26 de setembro de 2009.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/03/2012 Às Comissões de
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/03/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
21/03/2012 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
Devolução à CCP

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/02/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 45/2012, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Convênio Constitutivo do Banco do Sul, assinado em 26 de setembro de 2009". Inteiro teor
23/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 24/02/12 PÁG 03628 COL 01. Inteiro teor
06/03/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.;
    Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
    Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
06/03/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 07/03/2012
08/03/2012

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Recebimento pel a MERCOSUL.
09/03/2012

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)
12/03/2012

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MERCOSUL, pelo Deputado Dr. Rosinha (PT-PR).
  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação.
13/03/2012

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
21/03/2012

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Devolução à CCP
Sessões e Reuniões
  • 13/03/2012 - 14h00

    Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

    Reunião Deliberativa Ordinária