PL 3184/2012 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
09/02/2012

Ementa
Cria a profissão de coletor de lixo urbano e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/02/2012 Apense-se à(ao) PL-7159/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2022 Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7159/2010

Apensados

Apensados ao PL 3184/2012 ( 2 )

  • PL 5583/2016
  • ,  PL 6264/2016

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3184/2012, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG), que: "Cria a profissão de coletor de lixo urbano e dá outras providências". Inteiro teor
09/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/02/12 PÁG 2074 COL 01. Inteiro teor
27/02/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7159/2010.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
27/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 28/02/12 PÁG 4144 COL 01. Inteiro teor
29/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
01/03/2012

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pel a CSSF.
15/06/2012

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-7159/2010
28/06/2016

Mesa Diretora ( MESA )

27/10/2016

Mesa Diretora ( MESA )

28/09/2021

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-7159/2010
15/12/2022

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7159/2010