Versões para impressão

VTS 64/2002 CCJC => PL 3879/1993 Inteiro teor
Voto em Separado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Inaldo Leitão - PSDB/PB

Apresentação
22/05/2002

Ementa
Altera dispositivos da Lei n.º 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para ampliar o período de concessão do seguro desemprego e reduzir o tempo de exercício de atividade necessário para obtê-lo. PL 3.879, de 1993.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJR.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Voto em Separado pelo Deputado Inaldo Leitão (PSDB-PB)
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
19/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
21/03/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
  Versões para impressão