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PL 2895/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
08/12/2011

Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a condução sob efeito de álcool ou substância psicoativa.

Dados Complementares:
Estabelece a cassação do documento de habilitação para motorista alcoolizado que estiver transportando criança com menos de doze anos, gestante, idoso ou pessoa portadora de deficiência.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/01/2012 Apense-se à(ao) PL-466/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/12/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2895/2011, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a condução sob efeito de álcool ou substância psicoativa". Inteiro teor
08/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/12/11 PÁG 66250 COL 02. Inteiro teor
31/01/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-466/2011.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
03/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00418 COL 02. Inteiro teor
  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
01/03/2012

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Recebimento pel a CVT.
12/04/2012

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado, em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global do relator da Comissão de Viação e Transportes apresentanda ao Projeto de Lei 5.607/09, nos termos do inciso IV do art. 191 do RICD.