REQ 170/2011 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
29/11/2011

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Audiência Pública para tratar sobre a situação da defensoria pública no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/12/2011 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
A audiência pública foi realizada em 07/12, com a presença dos seguintes convidados: Antônio José Maffezoli Leite, Gabriel Faria Oliveira, Ricardo Batista Sousa, Haman Tabosa de Moraes e Córdova e Eunice Correia Barros. Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 170/2011, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Audiência Pública para tratar sobre a situação da defensoria pública no Brasil". Inteiro teor
30/11/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
07/12/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • A audiência pública foi realizada em 07/12, com a presença dos seguintes convidados: Antônio José Maffezoli Leite, Gabriel Faria Oliveira, Ricardo Batista Sousa, Haman Tabosa de Moraes e Córdova e Eunice Correia Barros. Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 30/11/2011 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária