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EMS 2971/2004 Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal

Apresentação
28/11/2011

Ementa
Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2009 (nº 2.971, de 2004, na Casa de origem), que altera a Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987, para dispor sobre a atividade de pai social. Dê-se ao Projeto a seguinte redação: Dispõe sobre a regulamentação da atividade de mãe social e pai social e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/11/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 2971/2004, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2009 (nº 2.971, de 2004, na Casa de origem), que altera a Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987, para dispor sobre a atividade de pai social.

    Dê-se ao Projeto a seguinte redação:

    Dispõe sobre a regulamentação da atividade de mãe social e pai social e dá outras providências". Inteiro teor
28/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 29/11/2011
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