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REQ 253/2011 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nilson Leitão - PSDB/MT

Apresentação
25/11/2011

Ementa
Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Educação, e a Secretaria Nacional Antidrogas sobre os convênios firmados entre estabelecimentos de ensino público e fundações e ONG''s.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/11/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 253/2011, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Educação, e a Secretaria Nacional Antidrogas sobre os convênios firmados entre estabelecimentos de ensino público e fundações e ONG''s". Inteiro teor
30/11/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração: os pedidos de informação serão dirigidos aos Ministros da Educação e da Justiça e se referirão apenas aos convênios com Estado do Mato Grosso.
01/12/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 953/2011/CFFC-P ao Presidente da CD solicitando numerar e enviar RIC ao Ministro da Educação.
  • RIC recebeu o numero 1507/11- Ministério da Educação
  • Enviado Ofício 954/2011/CFFC-P ao Presidente da CD solicitando numerar e enviar RIC ao Ministro da Justiça.
  • RIC recebeu o número 1505/2011 - Ministério da Justiça.
27/02/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 1ªSec/RI/278/12 da Primeira Secretaria encaminha Aviso 257-MJ do Ministério da Justiça, em resposta ao Requerimento de Informação 1505/2011 de Autoria desta Comissão
29/02/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado ao Autor Ofício 22/2012/CFFC-P encaminhando cópia do Ofício 1ªSec/RI/nº 278/12 que encaminha cópia do Ofício 257/MJ em resposta ao RIC 1505/11
07/03/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 339/2012, da Primeira-Secretaria da Câmara, encaminhando cópia do Ofício nº 034/2012-MEC, em resposta ao RIC 1507/2011, fruto do REQ Nº 253/2011, do Dep. Nilson Leitão.
13/03/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício nº 38/2012/CFFC-P ao Deputado Nilson Leitão, autor deste Requerimento, encaminhando cópia do Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 339/2012, da Primeira-Secretaria da Câmara, que encaminha, por sua vez, cópia do Ofício nº 034/2012-MEC, em resposta ao RIC 1507/2011.
03/04/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 874/12, da Primeira-Secretaria desta Casa, encaminhando cópia do Ofício nº 044/2012-MEC, do Ministério da Educação, em complementação à resposta anteriormente dada ao RIC 1507/2011.
10/04/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício nº 155/2012/CFFC-P ao Dep. Nilson Leitão, encaminhando cópia do Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 874/12, da Primeira-Secretaria desta Casa, o qual encaminha cópia do Ofício nº 044/2012-MEC, do Ministério da Educação, em complementação à resposta anteriormente dada ao RIC 1507/2011.
05/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
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Sessões e Reuniões
  • 30/11/2011 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões