SOR 4/2011 CDEICS
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Apresentação
22/11/2011

Ementa
modernização das instalações físico-espaciais do INPI. MODALIDADE DA EMENDA: Comissão. TIPO DE EMENDA: Aprop. Acréscimo. LOCALIDADE BENEFICIADA: 9000000 - Nacional. ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: INPI. FUNCIONAL/AÇÃO/ SUBTÍTULO: 22.122.2121.2000.0001-Administração da Unidade-Nacional. QUANTIDADE 1. ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00). GND: 3 Outras despesas Correntes. MOD. APLICAÇÃO: 90 - Aplic. Diretas. RP: 2. Valor Acrescido: 32.000.000. GND: 4-Investimentos. MOD. APLICAÇÃO: 90-Aplic. Diretas. RP: 2. Valor Acrescido: 18.000.000. TOTAL: R$ 50.000.000. CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS. SEQUENCIAL: 020000. FONTE: 900. GND: 9 - Reserva de Contingência. MOD. APLICAÇÃO: 99 - A Definir. ID: 0. RP: 2. Valor Deduzido: 50.000.000 TOTAL: R$ 50.000.000


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2011 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/11/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 4/2011, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que: "modernização das instalações físico-espaciais do INPI. MODALIDADE DA EMENDA: Comissão. TIPO DE EMENDA: Aprop. Acréscimo. LOCALIDADE BENEFICIADA: 9000000 - Nacional. ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: INPI. FUNCIONAL/AÇÃO/ SUBTÍTULO: 22.122.2121.2000.0001-Administração da Unidade-Nacional. QUANTIDADE 1. ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00). GND: 3 Outras despesas Correntes. MOD. APLICAÇÃO: 90 - Aplic. Diretas. RP: 2. Valor Acrescido: 32.000.000. GND: 4-Investimentos. MOD. APLICAÇÃO: 90-Aplic. Diretas. RP: 2. Valor Acrescido: 18.000.000. TOTAL: R$ 50.000.000. CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS. SEQUENCIAL: 020000. FONTE: 900. GND: 9 - Reserva de Contingência. MOD. APLICAÇÃO: 99 - A Definir. ID: 0. RP: 2. Valor Deduzido: 50.000.000 TOTAL: R$ 50.000.000".
23/11/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 23/11/2011 - 09h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária