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SOR 9/2011 CFT Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Dado - PDT/SP

Apresentação
22/11/2011

Ementa
Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN. EMENTA: Capacitação de Gestores Públicos e Agentes Políticos Municipais por meio de cursos de capacitação e aprimoramento nas áreas de finanças e tributação em Instituições de Ensino Federais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2011 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovada unanimemente, com alterações.
ALTERAÇÕES: para que seja alterada para Emenda de Remanejamento no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com cancelamento de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) da Unidade Orçamentária 25101 - Ministério da Fazenda; Programa 2039 - Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional; Ação 2081 - Sistemas Informatizados da Secretaria do Tesouro Nacional - Nacional; Sequencial de Despesa 001673, e para que sejam incluídas como beneficiadas a Universidade Federal de São Carlos e Institutos de Ensino de Minas Gerais, Bahia e Pará.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/11/2011

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 9/2011, pelo Deputado João Dado (PDT-SP), que: "Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 28, de 2011-CN.
    EMENTA: Capacitação de Gestores Públicos e Agentes Políticos Municipais por meio de cursos de capacitação e aprimoramento nas áreas de finanças e tributação em Instituições de Ensino Federais". Inteiro teor
23/11/2011

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada unanimemente, com alterações.
    ALTERAÇÕES: para que seja alterada para Emenda de Remanejamento no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com cancelamento de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) da Unidade Orçamentária 25101 - Ministério da Fazenda; Programa 2039 - Gestão da Política Econômica e Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional; Ação 2081 - Sistemas Informatizados da Secretaria do Tesouro Nacional - Nacional; Sequencial de Despesa 001673, e para que sejam incluídas como beneficiadas a Universidade Federal de São Carlos e Institutos de Ensino de Minas Gerais, Bahia e Pará.
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Sessões e Reuniões
  • 23/11/2011 - 09h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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