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REQ 101/2011 CREDN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

Apresentação
22/11/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a participação dos Srs. Ministros do Meio Ambiente, das Minas e Energia e o Sr. Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para esclarecimentos a respeito do vazamento de óleo na Bacia de Campos, no campo de Frade, poço 9-FR-50DP-RJS, desde o dia 7 ou 8 de novembro de 2011, e das condições de segurança da pesquisa, prospecção e exploração de óleo na plataforma continental brasileira e/ou na Zona Econômica Exclusiva - ZEE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2011 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Aprovado o Requerimento, com a alteração da participação conjunta da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/11/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento n. 101/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a participação dos Srs. Ministros do Meio Ambiente, das Minas e Energia e o Sr. Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para esclarecimentos a respeito do vazamento de óleo na Bacia de Campos, no campo de Frade, poço 9-FR-50DP-RJS, desde o dia 7 ou 8 de novembro de 2011, e das condições de segurança da pesquisa, prospecção e exploração de óleo na plataforma continental brasileira e/ou na Zona Econômica Exclusiva - ZEE". Inteiro teor
23/11/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento, com a alteração da participação conjunta da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
21/03/2012

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivado. Aprovado, em 21/03/12, Requerimento nº 111/12, da Deputada Perpétua Almeida, que requer o arquivamento dos requerimentos remanescentes do ano de 2011, que foram apresentados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
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Sessões e Reuniões
  • 23/11/2011 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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