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SOR 4/2011 CFT Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Cláudio Puty - PT/PA e outros

Apresentação
21/11/2011

Ementa
Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN, que estima a receita e fixa a despesas da União para o exercício financeiro de 2012. EMENTA: Coordenação Nacional da Pesquisa Econômica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2011 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovada unanimemente, com alteração.
ALTERAÇÃO: para que seja alterada para Emenda de Remanejamento, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), com cancelamento de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) da Unidade Orçamentária 20101 - Presidência da República; Programa 2101 - Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República; Ação 2017 - Publicidade Institucional - Nacional; Sequencial de Despesa 000939; de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) do da Unidade Orçamentária 20114 - Advocacia-Geral da União; Programa 2101 - Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República; Ação 8904 - Sistema Informatizado da Advocacia-Geral da União - Nacional; Sequencial de Despesa 000982; e de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) da Unidade Orçamentária 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC; Programa 2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia; Ação Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional; Sequencial de Despesa 001217.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/11/2011

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 4/2011, pelos Deputados Cláudio Puty (PT-PA) e outros, que: "Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei nº 28/2011-CN, que estima a receita e fixa a despesas da União para o exercício financeiro de 2012.
    EMENTA: Coordenação Nacional da Pesquisa Econômica". Inteiro teor
23/11/2011

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada unanimemente, com alteração.
    ALTERAÇÃO: para que seja alterada para Emenda de Remanejamento, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), com cancelamento de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) da Unidade Orçamentária 20101 - Presidência da República; Programa 2101 - Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República; Ação 2017 - Publicidade Institucional - Nacional; Sequencial de Despesa 000939; de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) do da Unidade Orçamentária 20114 - Advocacia-Geral da União; Programa 2101 - Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República; Ação 8904 - Sistema Informatizado da Advocacia-Geral da União - Nacional; Sequencial de Despesa 000982; e de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) da Unidade Orçamentária 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC; Programa 2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia; Ação Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional; Sequencial de Despesa 001217.
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Sessões e Reuniões
  • 23/11/2011 - 09h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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