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PL 2705/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
16/11/2011

Ementa
Altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para incluir o fragmento de DNA, em um chip, na carteira de identidade e substituir o papel por policarbonato; e a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, para instituir a prioridade de implantação do Registro de Identidade Civil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/12/2011 Apense-se ao PL-308/1995.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Apensados

Apensados ao PL 2705/2011 ( 6 )

  • PL 3763/2012
  • ;  PL 3870/2012 (3)
  • ,  PL 6025/2013 (2)
  • ,  PL 10648/2018
  • ,  PL 1781/2019
  • ;  PL 11134/2018

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/11/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2705/2011, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Altera a Lei n. 7.116, de 29 de agosto de 1983, para incluir o fragmento de DNA, em um chip, na carteira de identidade e substituir o papel por policarbonato; e a Lei n. 9.454, de 7 de abril de 1997, para instituir a prioridade de implantação do Registro de Identidade Civil". Inteiro teor
16/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 17/11/11 PÁG 61810 COL 02. Inteiro teor
01/12/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se ao PL-308/1995.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
01/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 02/12/2011
12/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
07/02/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4188/2012, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer a desapensação do PL nº 2.705, de 2011, do PL nº 308, de 1995". Inteiro teor
13/03/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Req . 4188/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 4188, de 2012, por entender que há correlação entre as matérias. Publique-se. Oficie-se."
14/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

31/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

04/09/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6041/2012, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 2.705 de 2011 na pauta da Ordem do Dia". Inteiro teor
13/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor