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REQ 138/2011 CAPADR Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Magno - PP/RO e outros

Apresentação
09/11/2011

Ementa
Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardoso, para comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre os temas: as ações e estudos para Identificação e Delimitação da Terra Indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamarai, no Estado de Rondônia; "Relatar os fatos ocorridos do momento da demarcação da reserva indígena uirapuru, no município de Campos de Júlio/MT"; "Surto de beribéri nas etnias Macuxi, Angaricó e Wapixana (Roraima)"; e "Situação das demarcações das reservas indígenas em todo o País".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/11/2011

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 138/2011, pelos Deputados Carlos Magno (PP-RO) e outros, que: "Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardoso, para comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre os temas: as ações e estudos para Identificação e Delimitação da Terra Indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamarai, no Estado de Rondônia; 'Relatar os fatos ocorridos do momento da demarcação da reserva indígena uirapuru, no município de Campos de Júlio/MT'; 'Surto de beribéri nas etnias Macuxi, Angaricó e Wapixana (Roraima)'; e 'Situação das demarcações das reservas indígenas em todo o País'". Inteiro teor
09/11/2011

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado com alteração de "convocação" para "convite" e também com a inclusão do 5º tema, "Situação Fundiária no Brasl".
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Sessões e Reuniões
  • 09/11/2011 - 14h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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