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REQ 46/2011 CDEICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Antonio Balhmann - PSB/CE

Apresentação
09/11/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para debater as Políticas de Desenvolvimento Regional Sustentável e a Regra de Aprovação de Resoluções no âmbito do Confaz.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/11/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/11/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 46/2011, pelo Deputado Antonio Balhmann (PSB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para debater as Políticas de Desenvolvimento Regional Sustentável e a Regra de Aprovação de Resoluções no âmbito do Confaz". Inteiro teor
23/11/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
05/06/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Audiência Pública cancelada. O governardor do Estado de Sergipe não confirmou a presença; à exceção da presença confirmada do representante do Ministério da Fazenda, os demais convidados declinaram ao convite.
14/03/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do Requerimento n. 101/2013, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a questão de venda de veículos automotores com isenção de ICMS para pessoas com deficiência". Inteiro teor
06/05/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Audiência Pública realizada em 06/05/2015.
11/05/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Realizada a Audiência Pública em 29/03/15.
14/11/2016

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 23/11/2011 - 09h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões