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EMA 4/2011 => PEC 61/2011 Inteiro teor
Emenda Aglutinativa de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rubens Bueno - PPS/PR e outros

Apresentação
09/11/2011

Ementa
Aglutina-se o § 4ª do art. 76, constante da Emenda nº 1 apresentada à PEC 61/11, as expressões "contribuições sociais", do caput, e a expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 apresentada à PEC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/11/2011 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda Aglutinativa de Plenário n. 4/2011 PLEN, pelos Deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Duarte Nogueira (PSDB-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/11/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda Aglutinativa de Plenário n. 4/2011 PLEN, pelos Deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Duarte Nogueira (PSDB-SP). Inteiro teor
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