EMC 62/2011 CEREFPOL => APJ 2/2011 CEREFPOL
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Almeida Lima - PMDB/SE
Apresentação
08/11/2011
Ementa
Dê-se ao artigo 2º do Projeto de Lei nº , de 2011, a seguinte redação:
"Art. 2º Os dispositivos adiante enumerados da Lei 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), passam a vigorar com nova redação:"
"Art. 105 - (Revogado)"
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/11/2011 |
Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 62/2011 CEREFPOL, pelo Deputado Almeida Lima (PMDB-SE). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/11/2011 |
Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL )
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