SPA 2/2011 CLP Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao PPA - CLP


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Centro Feminista de Estudos e Assessoria

Apresentação
08/11/2011

Ementa
Altera a redação do Inciso I do Art. 4º do PL 29/2011 que 'institui o Plano Plurianual da União para o período 2012-2015'.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/11/2011 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/11/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda ao PPA - CLP n. 2/2011, pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria, que: "Altera a redação do Inciso I do Art. 4º do PL 29/2011 que 'institui o Plano Plurianual da União para o período 2012-2015'". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
09/11/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 09/11/2011 - 15h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária