Versões para impressão

PL 2614/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jefferson Campos - PSB/SP

Apresentação
27/10/2011

Ementa
Torna obrigatória a instalação de grade de proteção em volta de piscinas publicas e privadas no país.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/11/2011 Apense-se à(ao) PL-1162/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/10/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2614/2011, pelo Deputado Jefferson Campos (PSB-SP), que: "Torna obrigatória a instalação de grade de proteção em volta de piscinas publicas e privadas no país.
    ". Inteiro teor
27/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 28/10/11 PÁG 59150 COL 02. Inteiro teor
16/11/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1162/2007.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
16/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD de 17/11/11 PÁG 61909 COL 01. Inteiro teor
12/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
12/12/2011

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pel a CSSF.
15/05/2014

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU, apensado ao PL-1162/2007
03/06/2014

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 1.162 de 2007, principal.
03/06/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação automática deste do Projeto de Lei nº 1.162/2007 (principal) em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento.
17/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

03/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 105/2015, pelo Deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-105/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor
  Versões para impressão