RIC 1361/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Apresentação
21/10/2011

Ementa
Solicita ao Ministro da Justiça informações relativas ao contrato nº 25/2007 celebrado entre a União e o Consórcio de Integração PAN.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
09/11/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 10/11/11 PÁG 61231 COL 02.
Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Of. nº 731/2011 da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicitando providências no sentido de numerar e encaminhar ao Senhor Ministro da Justiça Requerimento de Informação de autoria da Comissão.
    Inteiro teor
21/10/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1361/2011, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Solicita ao Ministro da Justiça informações relativas ao contrato nº 25/2007 celebrado entre a União e o Consórcio de Integração PAN". Inteiro teor
21/10/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/10/11 PÁG 57904 COL 01. Inteiro teor
24/10/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
09/11/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD do dia 10/11/11 PÁG 61231 COL 02. Inteiro teor
09/11/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 10/11/11 PÁG 61231 COL 02. Inteiro teor
21/11/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3554/2011, ao Ministro da Justiça, JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
  • Prazo para Resposta Externas (de 22/11/2011 a 21/12/2011)
20/12/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 2852-MJ, de 20/12/2011, do Ministério da Justiça.
21/12/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de notificação de chegada resposta reservada ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3904/2011. Encaminhamento de resposta reservada ao Presidente da Câmara dos Deputados, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3905/2011.
20/03/2012

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
23/05/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Resposta reservada confiada ao Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nos termos do §5º do art. 98 do RICD.
15/08/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício n. 329/2013/CFFC-P, encaminhando, em devolução, 1 (uma) caixa lacrada, de caráter reservado, referente à resposta ao RIC 1361/11.
Sessões e Reuniões
  • 20/03/2012 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária