PL 2559/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
19/10/2011

Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre equipamento obrigatório em ônibus.

Dados Complementares:
Monitor que mostre a velocidade do veículo em tempo real a todos os passageiros será equipamento obrigatório em ônibus.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/11/2011 Apense-se à(ao) PL-2152/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/10/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2559/2011, pelo Deputado Paulo Wagner (PV-RN), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre equipamento obrigatório em ônibus". Inteiro teor
19/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 20/10/11 PÁG 57274 COL 01. Inteiro teor
16/11/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2152/2011.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
16/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD de 17/11/11 PÁG 61903 COL 02. Inteiro teor
24/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
24/11/2011

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pel a CVT.
26/03/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2152/2011
30/04/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
    DCD do dia 01/05/12 PÁG 14749 COL 02, Inteiro teor