REQ 1/2011 PL682610 => PL 6826/2010 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
11/10/2011

Ementa
Requer seja convidado o Sr. Emerson Gabardo para participar, sem vínculo empregatício com a Câmara dos Deputados, da elaboração do parecer ao Projeto de Lei n. 6.826/10.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/10/2011 Comissão Especial - PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ( PL682610 )
Devolvida ao autor com base nos art. 55, caput; art. 125 c/c art. 137, § 1º, II alínea "a" e "c".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/10/2011

Comissão Especial - PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ( PL682610 )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2011, pelo Deputado João Arruda (PMDB-PR), que: "Requer seja convidado o Sr. Emerson Gabardo para participar, sem vínculo empregatício com a Câmara dos Deputados, da elaboração do parecer ao Projeto de Lei n. 6.826/10". Inteiro teor
19/10/2011

Comissão Especial - PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ( PL682610 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o requerimento.
26/10/2011

Comissão Especial - PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ( PL682610 )

  • Devolvida ao autor com base nos art. 55, caput; art. 125 c/c art. 137, § 1º, II alínea "a" e "c".
Sessões e Reuniões
  • 19/10/2011 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6826, de 2010, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a responsabilização administrativa e cívil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária