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PL 2501/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Chico D'Angelo - PT/RJ

Apresentação
06/10/2011

Ementa
Proíbe a propaganda de produtos derivados de bebidas alcoólicas e de medicamentos nos termos que especifica.

Dados Complementares:
Revoga dispositivos da Lei nº 9.294, de 1996.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/02/2015 Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei nº 5.502/2013, apensado (Sessão Deliberativa Ordinária de 24 de fevereiro de 2015).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/10/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2501/2011, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Proíbe a propaganda de produtos derivados de bebidas alcoólicas e de medicamentos nos termos que especifica". Inteiro teor
06/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 07/10/11 PAG 55860 COL 01. Inteiro teor
25/10/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3089/2000.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade
    DCD 26/10/11 PAG 58524 COL 02. Inteiro teor
25/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 26/10/2011
01/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
24/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei nº 5.502/2013, apensado (Sessão Deliberativa Ordinária de 24 de fevereiro de 2015).
04/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 779/2015, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento de todas as preposições de minha autoria. Segue a lista das preposições apresentadas". Inteiro teor
05/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-779/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
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