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PL 2454/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
04/10/2011

Ementa
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para dispor sobre requisitos para a construção de pisos em logradouros públicos e sobre a responsabilidade em relação à manutenção de calçadas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/11/2011 Apense-se à(ao) PL-1069/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2016 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1069/2007

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2454/2011, pelo Deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que: "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para dispor sobre requisitos para a construção de pisos em logradouros públicos e sobre a responsabilidade em relação à manutenção de calçadas". Inteiro teor
04/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/10/11 PÁG 55052 COL 01. Inteiro teor
16/11/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1069/2007.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Apense-se à(ao) PL-1069/2007.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
16/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD de 17/11/11 PÁG 61899 COL 02. Inteiro teor
23/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
23/11/2011

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Recebimento pel a CMADS.
11/05/2012

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Recebimento pela CME, apensado ao PL-1069/2007
02/07/2015

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )

  • Recebimento pela CDU, apensado ao PL-1069/2007
06/05/2016

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1069/2007