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PL 2390/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Irajá Abreu - DEM/TO

Apresentação
22/09/2011

Ementa
Institui o Fundo de Investimento em Participações no Agronegócio e adota outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/10/2011 Às Comissões de
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/09/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2390/2011, pelo Deputado Irajá Abreu (DEM-TO), que: "Institui o Fundo de Investimento em Participações no Agronegócio e adota outras providências". Inteiro teor
22/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/09/11 PÁG 53408 COL 01. Inteiro teor
07/10/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
    Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
10/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 11/10/2011
14/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
14/10/2011

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Recebimento pela CAINDR.
17/10/2011

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Designado Relator, Dep. Raul Lima (PP-RR)
18/10/2011

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/10/2011).
27/10/2011

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/12/2011

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAINDR, pelo Deputado Raul Lima (PSD-RR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Raul Lima (PSD-RR), pela aprovação. Inteiro teor
14/03/2012

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CAINDR, pelo Dep. Raul Lima Inteiro teor
14/03/2012

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Giovanni Queiroz.
14/03/2012

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Raul Lima (PSD-RR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
20/03/2012

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Prazo de Vista Encerrado
28/03/2012

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
12/04/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
12/04/2012

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pel a CFT.
14/05/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 15/05/12 PÁG 16913 COL 01, Letra A. Inteiro teor
24/05/2012

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE)
25/05/2012

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/05/2012)
06/06/2012

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/03/2013

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
11/04/2013

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-503/2015. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-503/2015. Inteiro teor
30/03/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
13/05/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Guilherme Mussi (PP-SP)
31/05/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
11/10/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)
16/02/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/05/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
03/04/2018

Finanças e Tributação ( CFT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luis Carlos Heinze, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
07/05/2018

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15/05/2018

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR)
13/06/2018

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)
03/07/2018

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
03/12/2019

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolução à CCP
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  • 28/03/2012 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/03/2012 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/12/2011 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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