PL 2333/2011
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 626/2011 - Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Nelson Bornier - PMDB/RJ
Apresentação
20/09/2011
Ementa
Assegura a gestante o atendimento no Sistema Único de Saúde - SUS, para terapia psicológica e psiquiátrica e dá outras providências.
Dados Complementares:
Altera a Lei nº 8.069, de 1990.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 28/09/2011 | Apense-se ao PL-626/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/09/2011 |
Plenário ( PLEN )
|
| 20/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 28/09/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 28/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 05/10/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 06/10/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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| 31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 14/04/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 07/11/2016 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
|
| 10/05/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
| 31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos