PLS 219/2010 MERCOSUL
Projeto de Lei do Senado Federal
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Apresentação
10/08/2010
Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional para os Biocombustíveis.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/12/2014 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
Matéria ARQUIVADA no final da 54ª Legislatura , nos termos do art. 332 do RISF e ao Ato da Mesa nº 02/14, do Senado Federal. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/08/2010 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
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| 20/09/2011 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
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| 02/02/2012 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
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| 01/03/2012 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 26/12/2014 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
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informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos