REQ 90/2011 CINDRA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/09/2011

Ementa
Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com a representação regional norte do Ministério da Cultura a respeito do Programa nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, que atualiza a Lei Rouanet, bem como para discutir o Custo Amazônico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/11/2011 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
Arquivado (Mesa-redonda realizada em 31/10/2011).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/09/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Apresentação do Requerimento n. 90/2011, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com a representação regional norte do Ministério da Cultura a respeito do Programa nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, que atualiza a Lei Rouanet, bem como para discutir o Custo Amazônico". Inteiro teor
21/09/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alterações, para estender o debate a todos os Estados da Amazônia.
03/11/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Arquivado (Mesa-redonda realizada em 31/10/2011).
Sessões e Reuniões
  • 21/09/2011 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária