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INA 4/2011 Inteiro teor
Indicação de Autoridade


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN

Apresentação
05/09/2011

Ementa
Indica o nome do Deputado Federal Átila Lins para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
21/09/2011 Declarada prejudicada, em face da aprovação da INA 02/2011.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação de Autoridade n. 4/2011, pelo Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que: "Indica o nome do Deputado Federal ÁTILA UNS, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União". Inteiro teor
09/09/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Acolho a presente indicação, nos termos do § 1º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 06, de 1993. Encaminhe-se à Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. Inteiro teor
13/09/2011

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
  • Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)
14/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 15/09/11 PÁG 25 COL 01 - Suplemento ao 160. Inteiro teor
19/09/2011

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pela Dep. Carmen Zanotto Inteiro teor
  • Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela aprovação. Inteiro teor
20/09/2011

Finanças e Tributação ( CFT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
20/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação - Suplemento ao Nº 164. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 21/09/11, PÁG 34 COL 01, Letra A. Inteiro teor
21/09/2011

Plenário ( PLEN )

  • Eleição para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (Artigo 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal).
    Deputada Ana Arraes -222 votos, Deputado Aldo Rebelo - 149 votos; Deputado Átila Lins - 47votos; Deputado Damião Feliciano - 33 votos; Deputado Milton Monti - 30 votos; Sr. Rosendo Severo - 10 votos; Brancos - 02; Total - 493 votos.
  • Vai ao Senado Federal o Projeto de Decreto Legislativo nº 441/11, que "escolhe a Sra. Ana Lucia Arraes de Alencar para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do artigo 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal".
  • Declarada prejudicada, em face da aprovação da INA 02/2011.
01/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 20/09/2011 - 14h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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