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REQ 182/2011 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Anthony Garotinho - PR/RJ

Apresentação
31/08/2011

Ementa
Requer seja realizada reunião de audiência pública com os convidados que especifica para debater questões acerca do cálculo e pagamento de royalties e participações especiais de petróleo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/08/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 182/2011, pelo Deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que: "Requer seja realizada reunião de audiência pública com os convidados que especifica para debater questões acerca do cálculo e pagamento de royalties e participações especiais de petróleo.

    ". Inteiro teor
14/09/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração: Incluídos no rol de convidados os prefeitos de Macaé e de Campos, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da OMPETRO..
27/09/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência realizada em 27/09/11 às 15h30min com a presença do Prefeito de Macaé, Sr. Riverton Mussi, do Superintendente de Participações Governamentais da ANP, Sr. José Gutman e da Assistente da Diretoria Financeira da Petrobras, Sra. Maria Roma de Freitas.
05/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
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Sessões e Reuniões
  • 14/09/2011 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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