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PES 1 CFT => PL 1909/2007 Inteiro teor
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Maurício Quintella Lessa - PR/AL

Apresentação
30/08/2011

Ementa
Parecer do relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, incluindo a manifestação à emenda apresentada ao Substitutivo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.909/07 e dos PL's nºs 2.488/07 e 4.591/09, apensados, e da emenda ao Substitutivo do relator da CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.909/07 e dos PL's nºs 2.488/07 e 4.591/09, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda ao Substitutivo do relator da CFT.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/08/2011 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, incluindo a manifestação à emenda apresentada ao Substitutivo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.909/07 e dos PL's nºs 2.488/07 e 4.591/09, apensados, e da emenda ao Substitutivo do relator da CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.909/07 e dos PL's nºs 2.488/07 e 4.591/09, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda ao Substitutivo do relator da CFT.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/08/2011

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, incluindo a manifestação à emenda apresentada ao Substitutivo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.909/07 e dos PL's nºs 2.488/07 e 4.591/09, apensados, e da emenda ao Substitutivo do relator da CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.909/07 e dos PL's nºs 2.488/07 e 4.591/09, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda ao Substitutivo do relator da CFT. Inteiro teor
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